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08/05/2012Plano Decenal vai reforçar políticas públicas para crianças e adolescentes
O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa assinaram na noite desta segunda-feira, em Curitiba, três decretos que criam mecanismos para o desenvolvimento e desdobramento das políticas para crianças e adolescentes no Paraná. Os documentos foram assinados durante a abertura da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela secretária da Família e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, o Cedeca. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participou do encontro. Um dos decretos forma o comitê interinstitucional que irá elaborar o Plano Decenal do Paraná dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento deve definir diretrizes para as políticas públicas e o cumprimento dos direitos da população mais jovem, além de realizar um mapeamento do perfil deste público no Estado. Além da criação do Comitê, foi instituído um grupo de trabalho que fará a compilação das questões debatidas na conferência estadual e representará o Estado no encontro nacional, que será realizado em julho. Também foi criada uma assessoria especial na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para integração da pessoa com deficiência. A secretária Fernanda Richa, disse em discurso que, ações como essas é que fazem um governo garantir de fato o direito constitucional das pessoas e no Paraná, o direito do cidadão está entre as áreas prioritárias.// SONORA FERNANDA RICHA// O governador Beto Richa destacou a importância do encontro e afirmou que o Paraná pode apresentar boas práticas ao Brasil.// SONORA BETO RICHA// Beto citou como exemplo o Programa Família Paranaense, que envolve Estado e municípios e tem como meta atender 100 mil famílias até 2014, com oferta de programas de inclusão, capacitação profissional e inserção social. Para a ministra Maria do Rosário, as medidas adotadas pelo Paraná demonstram o compromisso com a criança e com o adolescente. Segundo ela, o desafio no País é implantar de forma definitiva um Plano Decenal para o setor. No discurso, a ministra enfatizou que não é apenas um plano para o período de governo, mas um plano de 10 anos com ações concretas para a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros.// SONORA MARIA DO ROSÁRIO NUNES// Treze secretarias estaduais integram o comitê, que também tem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e um adolescente. O prazo para a elaboração do documento é de 240 dias. A conferência segue até esta sexta-feira, em Curitiba. ( Repórter: Juliane Silva)
